Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias.
2011/07/04 -
Dimof - Aprovada a versão 2.0 do programa gerador da declaração
Instrução Normativa RFB nº 1.168/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
2011/07/01 -
Receita pode reter por até 90 dias produto importado
Regra anterior previa apreensão da mercadoria ilegal por, no máximo, 60 dias
2011/07/01 -
STF quer definir teto para valor de aviso prévio
Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos.
2011/07/01 -
PER/DCOMP - Aprovada nova versão do programa gerador (versão 4.3)
Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
2011/07/01