Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários
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Mais 2,5 milhões de usuários contarão com portabilidade a partir desta segunda
A partir desta segunda-feira (26), usuários atendidos por três códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para mais de 110 milhões de usuários.
Fonte: InfoMoney
A partir desta segunda-feira (26), usuários atendidos por três códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para mais de 110 milhões de usuários.
Esta etapa da implementação gradativa da portabilidade compreende os códigos 15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP), que representam 2,55 milhões de assinantes de telefonia no País.
Processo
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário à operadora para a qual deseja migrar, a qual remete a solicitação à ABR Telecom, que, por sua vez, entra em contato com a operadora da qual o usuário pretende sair.
"A partir do momento que o usuário solicita a efetivação do processo, a portabilidade deve ocorrer em até cinco dias úteis", afirmou o presidente da entidade administradora, José Moreira.
Calendário
Esta é a quarta fase de implementação marcada para o ano, conforme o cronograma da portabilidade, disponível na tabela abaixo:
| Cronograma da Portabilidade - 2009 | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 8 a 11 de janeiro | 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro | 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro | 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro | 15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP) |
| 2 a 8 de fevereiro | 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR) 93 (PA) e 94 (PA) |
| 9 a 15 de fevereiro | 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ) e 61 (DF e entorno) |
| 16 a 22 de fevereiro | 81 (PE) e 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março | 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO) 66 (MT) e 91 (PA) |
Números da portabilidade
De 1º de setembro a 22 de janeiro, a portabilidade numérica, disponível para 48 DDDs, teve 260.673 pedidos de mudança, segundo dados da ABR Telecom.
O número representa uma média de mais de 1.819 pedidos diários. Do total de solicitações, 169.885 usuários de serviço de telefonia já se beneficiaram da manutenção do número de telefone após trocar de operadora, sendo 113,5 mil na telefonia móvel e 56,3 mil, na fixa.
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