Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.
Área do Cliente
Notícia
Mais 7,6 milhões de usuários contarão com portabilidade a partir desta segunda
A partir desta segunda-feira (16), usuários atendidos por dois códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica.
Fonte: InfoMoney
A partir desta segunda-feira (16), usuários atendidos por dois códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para um total de 154,1 milhões de usuários.
Esta é a penúltima etapa da implementação gradativa da portabilidade e compreende os códigos 81 (PE) e 87 (PE), que representam 7,6 milhões de assinantes de telefonia no País.
Processo
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário à operadora para a qual deseja migrar, a qual remete a solicitação à ABR Telecom, que, por sua vez, entra em contato com a operadora da qual o usuário pretende sair.
"A partir do momento que o usuário solicita a efetivação do processo, a portabilidade deve ocorrer em até cinco dias úteis", afirmou o presidente da entidade administradora, José Moreira.
Calendário
Esta é a sétima fase de implementação marcada para o ano de 2009, conforme o cronograma da portabilidade, disponível na tabela abaixo:
| Cronograma da Portabilidade - 2009 | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 8 a 11 de janeiro | 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro | 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro | 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro | 15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP) |
| 2 a 8 de fevereiro | 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR) 93 (PA) e 94 (PA) |
| 9 a 15 de fevereiro | 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ) e 61 (DF e entorno) |
| 16 a 22 de fevereiro | 81 (PE) e 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março | 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO) 66 (MT) e 91 (PA) |
Números da portabilidade
De 1º de setembro a 12 de fevereiro, a portabilidade numérica, disponível para 60 DDDs, teve 405.282 pedidos de mudança, segundo dados da ABR Telecom.
Do total de solicitações, 268.822 usuários de serviço de telefonia já se beneficiaram da manutenção do número de telefone após trocar de operadora, sendo 180,5 mil na telefonia móvel e 89,3 mil, na fixa.
Notícias Técnicas
As alterações publicadas no Ajuste SINIEF nº 11/2025 removem a nomenclatura “CNPJ”
Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Transformações, desafios e novas dinâmicas moldam o presente e o futuro das relações de trabalho no Brasil em meio a demissões voluntárias
Maio é último mês de declaração do imposto de renda, mas também temos outras obrigações à vista
Notícias Empresariais
Instituto diz que rendimento médio de pessoas ocupadas chegou a R$ 3.410, novo recorde; para especialista, estímulos do governo são pontuais e não resolvem a crise
Evento conjunto da SP Chamber e do CECIEx na ACSP vai abordar o panorama atual do comércio exterior e os caminhos para o Brasil se destacar em meio à guerra comercial global em curso entre Estados Unidos e China
Norma da Receita Federal permite exclusão de receitas transferidas entre escritórios parceiros da base de cálculo das contribuições
As bolsas europeias avançam na manhã desta sexta-feira, após a China sinalizar disposição de iniciar negociações tarifárias com os EUA
Para estrategista-chefe da Monte Bravo, tendência é de novo pico histórico do Ibovespa nos próximos dias, mas se trata de um 'copo meio cheio e meio vazio'
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.