Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não
Área do Cliente
Notícia
Bronzeamento artificial poderá ser proibido
A resolução ficará em consulta pública por 30 dias.
Fonte: Estadão
Lígia Formenti
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá hoje o primeiro passo para a proibição das câmaras de bronzeamento artificial. Um mês após o equipamento ser incluído na lista de fatores que comprovadamente provocam câncer pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), a Anvisa colocou em consulta pública uma resolução que proíbe o uso estético, o comércio, aluguel, doação e importação do produto.
"Seria uma contradição a agência permitir o uso de um equipamento que é associado ao aparecimento de tipos agressivos de câncer de pele", afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano. Segundo ele, uma sessão de 45 minutos do aparelho submete o consumidor a uma radiação ultravioleta equivalente a oito horas do pior sol.
A resolução ficará em consulta pública por 30 dias. Nesse período, deverá ser realizada também uma audiência pública, com a participação de representantes de vários setores, incluindo da Iarc. Barbano, porém, acha que dificilmente a proibição não será levada em frente.
"Isso pode ocorrer caso setores interessados apresentem provas suficientes sobre a segurança do produto. Algo difícil, sobretudo diante da classificação da Iarc." Não há estimativas oficiais sobre quantos aparelhos de bronzeamento artificial estão em funcionamento.
Atualmente, existe um regulamento para o funcionamento dessas máquinas com finalidade estética. Após a nova classificação, vigilâncias sanitárias de São Paulo e do DF avaliaram a atividade nas duas cidades. Barbano recebeu ontem resultados do levantamento de São Paulo.
"A lista de irregularidades é extensa", conta. Fiscais verificaram que não é respeitado o período mínimo entre uma sessão e outra, que não há registros dos clientes submetidos ao procedimento e que não é exigido atestado de médico.
A proposta colocada em consulta pública não prevê proibição para equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a terapias médicas, como para pacientes com psoríase e vitiligo. "As máquinas são outras, o registro é diferente. Para esses pacientes, a técnica é indicada e valiosa."
"Seria uma contradição a agência permitir o uso de um equipamento que é associado ao aparecimento de tipos agressivos de câncer de pele", afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano. Segundo ele, uma sessão de 45 minutos do aparelho submete o consumidor a uma radiação ultravioleta equivalente a oito horas do pior sol.
A resolução ficará em consulta pública por 30 dias. Nesse período, deverá ser realizada também uma audiência pública, com a participação de representantes de vários setores, incluindo da Iarc. Barbano, porém, acha que dificilmente a proibição não será levada em frente.
"Isso pode ocorrer caso setores interessados apresentem provas suficientes sobre a segurança do produto. Algo difícil, sobretudo diante da classificação da Iarc." Não há estimativas oficiais sobre quantos aparelhos de bronzeamento artificial estão em funcionamento.
Atualmente, existe um regulamento para o funcionamento dessas máquinas com finalidade estética. Após a nova classificação, vigilâncias sanitárias de São Paulo e do DF avaliaram a atividade nas duas cidades. Barbano recebeu ontem resultados do levantamento de São Paulo.
"A lista de irregularidades é extensa", conta. Fiscais verificaram que não é respeitado o período mínimo entre uma sessão e outra, que não há registros dos clientes submetidos ao procedimento e que não é exigido atestado de médico.
A proposta colocada em consulta pública não prevê proibição para equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a terapias médicas, como para pacientes com psoríase e vitiligo. "As máquinas são outras, o registro é diferente. Para esses pacientes, a técnica é indicada e valiosa."
Notícias Técnicas
Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples
Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada
Entidades com denúncias de assinatura falsa em adesão e ligadas a lobista investigado não foram alvo de ação da AGU no caso da farra do INSS
Nessa comparação, 10 das 24 atividades industriais tiveram diminuição de preços. O acumulado no ano foi de -0,59%, enquanto o acumulado em 12 meses ficou em 8,37%
Notícias Empresariais
Iniciativa foi apresentada durante o segundo dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF)
Para exportadores, alta foi 'grande surpresa'. Rebanho bovino dos EUA caiu, mas demanda por carne é alta.
Prazo será finalizado em 15 de maio. O objetivo da ação é reconhecer e celebrar as realizações excepcionais de mulheres empreendedoras em todo o mundo.
O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.810,25 em março, para R$ 1.818,64 em abril, sendo R$ 1.046,66 relativos aos materiais e R$ 771,98 à mão de obra
Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregada
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional