Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Inflação Oficial desacelera em março
No mesmo período, a inflação dos alimentos disparou 3,69%, na maior alta já registrada para um primeiro trimestre desde 2003.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se desacelerou de 0,78% em fevereiro para 0,52% em março. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (0,45% a 0,57%). No primeiro trimestre de 2010, o IPCA acumula alta de 2,06%. No mesmo período, a inflação dos alimentos disparou 3,69%, na maior alta já registrada para um primeiro trimestre desde 2003.
Segundo a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, a alta dos alimentos em março, de 1,55%, também é a maior para o mês desde 2003. Ela destacou ainda que o aumento dos alimentos nos três primeiros meses deste ano já superou a alta acumulada em todo o ano passado (3,18%).
Segundo Eulina, os problemas climáticos, com excesso de chuva e calor, consistem no principal fator a explicar a "alta generalizada" que foi registrada nos produtos alimentícios em março. Ela disse que o único efeito claro da demanda maior sobre os preços, segundo informações fornecidas pelos produtores, está no leite pasteurizado, que subiu 8,03% no mês.
De acordo com Eulina, apesar de os alimentos terem exercido a maior pressão (0,35 ponto porcentual) no IPCA de março (0,52%), vários outros grupos de produtos, como artigos de residência (0,36% em fevereiro e 1% em março), vestuário (-0,52% para +0,66%) e despesas pessoais (0,40% para 0,77%) aceleraram os reajustes de fevereiro para março.
Ela exemplificou que alguns produtos que deixaram de ter incentivos fiscais tiveram reajustes no mês, como eletrodomésticos (2,43%) e mobiliário (1,09%), e disse que a alta nos seguros para automóveis (2,27%) também antecipou o fim do IPI reduzido para os veículos. Esses três itens, juntos, tiveram impacto de 0,05 ponto porcentual na taxa do IPCA de março.
Já os preços dos produtos não alimentícios registraram desaceleração de preços em março (0,22%) ante fevereiro (0,73%). A perda de ritmo acompanhou as variações menores ocorridas no grupo de educação (0,54% ante 4,53%, no período) e transportes (-0,54% ante +0,79%), neste caso puxado pelos combustíveis, que passaram para uma queda de 2,51% em março, de uma alta de 1,14% em fevereiro.
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