Lei 14.592/2023 vetou crédito de PIS e Cofins pelo ICMS que tenha incidido sobre a operação de aquisição
Área do Cliente
Notícia
Entenda o que significa o termo ‘lockdown’ durante a pandemia
Com a medida, as pessoas devem estritamente ficar em casa e sair somente em casos considerados essenciais
Expressão em inglês que significa “confinamento total” ou “fechamento total”, o “lockdown” foi adotado em vários países durante a pandemia de Covid-19. Considerada a fase mais severa de restrições, a medida é imposta para que as pessoas cumpram de fato o período de isolamento social e a propagação do novo coronavírus seja reduzida.
No Brasil, que já tem ao todo mais de 125 mil casos e 8,5 mil mortes, o método foi decretado em algumas cidades de estados com altos índices de infectados, como Maranhão, Ceará e Pará. Em Pernambuco, quarto estado com mais casos no País, o Ministério Público pediu à Justiça a adoção da medida. O pedido, no entanto, foi negado nesta quinta-feira (7). Segundo levantamento do órgão, o Estado tinha apenas 50% da população cumprindo o isolamento na última segunda-feira (4). Autoridades sanitárias recomendam pelo menos 70% como taxa ideal.
Com o lockdown, as pessoas devem estritamente ficar em casa e sair somente em casos considerados essenciais, como para comprar comida ou remédio e ir ao médico ou transportar doentes. Apenas serviços essenciais podem continuar funcionando durante a vigência da medida em uma região. Há ainda a possibilidade de interdição de vias, para que os deslocamentos e viagens não essenciais não sejam permitidos.
Lockdown não pode ser confundido com outras práticas adotadas para frear a propagação do novo coronavírus, como isolamento social e quarentena. O isolamento é uma sugestão para que a população fique em casa e a quarentena é uma determinação oficial. Nenhuma dessas duas fases é tão radical quanto o lockdown.
Para passar pelos controles impostos pelos governos durante o lockdown, a população precisa declarar de forma oficial o motivo do seu deslocamento. Ou seja, é necessário comprovar que a sua movimentação se dá para algo essencial. No caso de profissionais de saúde e segurança, por exemplo, as empresas devem emitir declarações que atestem o desempenho da atividade. No Maranhão, o governo criou um formulário online para esse serviço.
Notícias Técnicas
Medida visa automatizar rotinas processuais e reduzir o tempo de resposta aos segurados do INSS
A Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos e enviados entre os dias 24 e 27 de junho de 2025.
Base legal: Medida Provisória 2.200-2/2001, Resolução CG ICP-Brasil nº 200/2023
O "Jogo do Tigrinho" agora é tributado
Notícias Empresariais
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, participará, na terça-feira (1º), de audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais
O segundo episódio do SESCON TALKS já está disponível e traz um tema fundamental para o mercado contábil
Proposta de regulamentação foi anunciada na terça, 24, pelo Banco Central
No mês de maio, Governo Central teve um déficit primário de R$ 40,6 bilhões, abaixo dos R$ 60,4 bilhões do mesmo mês de 2024
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional