Descubra as funções e responsabilidades do analista fiscal, tanto no setor público quanto no privado.
Área do Cliente
Notícia
BC vai lançar mecanismo para devolução de valores no Pix em caso de fraude
Chamado de Mecanismo Especial de Devolução, a ferramenta estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano
O Banco Central vai lançar um mecanismo para facilitar a devolução de valores transferidos por meio do Pix - o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos - em caso de fraudes. Chamado de Mecanismo Especial de Devolução, a ferramenta estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o Pix completa um ano.
Em nota, o Banco Central esclareceu que a devolução dos recursos poderá ser feita pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor da transferência nos casos em que exista "fundada suspeita de fraude". A devolução também poderá ocorrer quando se verificar "falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação".
Na prática, o mecanismo abre espaço para a instituição financeira ou de pagamentos ligada ao usuário recebedor do Pix possa promover o estorno de valores de forma unilateral, caso haja suspeita de fraude ou falha operacional. Atualmente, esta devolução só é feita com o estabelecimento de procedimentos bilaterais entre as instituições do pagador e do recebedor. Conforme o BC, a dinâmica atual dificulta o processo e aumenta o "tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções".
Pelo novo mecanismo, "a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador". "A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar tempestivamente o usuário quanto à realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações."
Assim, caso uma pessoa verifique que houve uma fraude em sua conta, com transferência de valores para terceiros pelo Pix, ela poderá entrar em contato com seu banco, que poderá solicitar à instituição ligada ao recebedor (fraudador) a devolução do dinheiro.
Conforme o BC, a nova ferramenta dará mais celeridade ao processo de devolução, "aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude".
Por meio de sua assessoria de imprensa, o BC esclareceu que este mecanismo não poderá ser usado no caso em que ocorrer uma "transferência equivocada" - quando uma pessoa manda dinheiro para um desconhecido por engano, por exemplo, e não porque houve fraude.
Conforme o BC, nos casos de transferências equivocadas os valores podem ser devolvidos pela opção de devolução já existente no Pix desde seu lançamento. Neste caso, o usuário recebedor da transferência pode efetuar uma devolução total ou parcial do dinheiro. Em outras palavras, é preciso que o recebedor reconheça que a transferência foi equivocada e devolva os valores.
Notícias Técnicas
Reforma tributária impõe ao Estado o desafio de enxugar estruturas e modernizar a gestão pública Por Rafael Pandolfo
O dado foi apresentado pela diretora jurídica da Ambev, durante reunião do Caeft, da ACSP. Para ela, a reforma tributária, de forma isolada, não vai reduzir as disputas entre fisco e contribuinte
Os números de CNPJ já existentes não sofrerão nenhuma alteração, ou seja, quem já está inscrito no CNPJ permanecerá com o número válido
Diversidade além do discurso: como o RH pode transformar o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ em ações concretas e estratégicas dentro das organizações
Notícias Empresariais
A pandemia de coronavírus e as guerras recentes provocaram mudanças de comportamento profundas, uma vez que aumentou a imprevisibilidade
Não faltam exemplos emblemáticos em grandes companhias de como a mulher respeitada no ambiente corporativo garante melhores resultados para os negócios
Segundo o Ibevar, a inadimplência em contas atreladas ao cartão de crédito deve chegar a 6,26% em agosto
O segundo semestre contará com poucas possibilidades para emendar uma folga em um final de semana
Você está contando os dias para folgar no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional