Haddad anunciou que entre as medidas alternativas estão o aumento da taxação às bets e o fim da isenção de alguns títulos de renda fixa
Área do Cliente
Notícia
Projeto Consolidação atua em regulamentos sobre controles fiscais especiais
Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito.
Fonte: Receita FederalLink: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/janeiro/projeto-consolidacao-atua-em-regulamentos-sobre-controles-fiscais-especiais#:~:text=Projeto%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20atua%20em%20regulamentos%20sobre%20controles%20fiscais%20especiais,-Instru%C3%A7%C3%B5es%20Normativas%20que&text=A%20Receita%20Federal%20revogou%2C%20na,da%20Coordena%C3%A7%C3%A3o%2DGeral%20de%20Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o.
Receita Federal revogou, na última semana, mais 4 (quatro) Instruções Normativas (INs), conforme previsto no Projeto Consolidação. As publicações revogadas tratam dos controles especiais sob governança da Coordenação-Geral de Fiscalização.
As INs revogadas foram a de n° 96, publicada em 30 de novembro de 1994, a de n° 159, de 16 de maio de 2002, a IN n° 866, de 6 de agosto de 2008, e a IN nº 1.365, datada em 20 de junho de 2013.
O Projeto Consolidação, que parte dos projetos estratégicos da Receita Federal, tem como objetivo reduzir, consolidar e modernizar o estoque regulatório da Receita Federal, por meio da revogação de diversas normas já revogadas tacitamente, que não tenham mais efeito ou sejam desnecessárias, garantindo segurança jurídica, transparência e praticidade nos processos tributários.
Notícias Técnicas
O mês de junho traz boas notícias para os beneficiários do BPC/Loas. Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência de baixa renda terão acesso a três tipos de pagamentos extras, além do valor regular do benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido como INSS, desempenha um papel fundamental na vida de milhões de brasileiros ao administrar o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios
Haddad, Motta e Alcolumbre dizem que vão rever 10% de renúncia estimada em R$ 800 bilhões com incentivos fiscais
O governo brasileiro está analisando uma proposta que busca isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos.
Notícias Empresariais
Movimento da Esfera Brasil alerta que o governo gasta mais do que pode
Pesquisa revela que oito em cada 10 profissionais de finanças não têm planos de mudar de emprego; altos salários e benefícios atrativos estão entre as principais razões para recusa de ofertas de emprego
Ferramenta facilita a exclusão de dados sensíveis dos resultados de pesquisa. Entenda como funciona, aprenda a usar e descubra estratégias para manter sua presença digital mais segura
Ela queria entender os sofisticados sistemas de servidão que as pessoas mais ricas do mundo constroem dentro de suas casas para satisfazer suas necessidades e seus desejos excêntricos
Antes de começar a olhar para as candidaturas, defina as competências técnicas e comportamentais essenciais para o cargo. Isso inclui formação acadêmica, experiência prévia, habilidades específicas e até o fit cultural com a empresa.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional