Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Se programe, 2023 será o ano dos ‘feriadões’
Os trabalhadores que gostam de "emendar" as folgas entre quinta e segunda-feira vão fazer a festa em 2023
Quem gosta daqueles famosos feriadões pode comemorar, 2023 vai ter bons períodos de folgas prolongadas. Em 2022, os feriados nacionais caíram nas quartas-feiras e finais de semana, frustrando muita gente que gosta de viajar. Porém, no ano que vem tudo será diferente.
Os trabalhadores que gostam de “emendar” as folgas entre quinta e segunda-feira vão fazer a festa em 2023. Isso porque os feriados prolongados no ano que vem serão sete. Se formos incluir os facultativos nacionais, o número sobe para nove.
Os feriados nacionais estão previstos em lei e valem para todo o Brasil. Os facultativos só vão beneficiar os servidores públicos.
Mas fique sabendo que municípios e estados podem determinar em lei pontos facultativos nacionais, como por exemplo, Carnaval e Corpus Christi, sejam feriados locais.
O calendário considera as datas oficiais e os pontos facultativos, quando a folga é opcional, cabendo às empresas e repartições públicas optar por liberar ou não os funcionários.
Este ano, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, caiu num domingo e no ano que vem será na segunda-feira. Essa data não está na lista de feriados e nem de ponto facultativo. Neste caso, 20 de novembro para ser feriado vai depender de lei municipal ou estadual.
Em 2023, a maioria das datas comemorativas vai cair em uma quinta-feira (4), seguido da sexta (3), e segunda (1). Terá também um feriado na terça e um na quarta-feira. Há também o Corpus Christi, que será em 8 de junho (quinta-feira).
A seguir confira a lista de feriados nacionais no ano que vem
- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
- 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
- 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Pontos facultativos nacionais em 2023
- 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
- 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
- 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
- 8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.
Feriados em que será possível emendar
Com esse calendário será possível estender cinco feriados em 2023:
- Carnaval – 20 e 21 de fevereiro;
- Corpus Christi – 8 de junho;
- Independência do Brasil – 7 de setembro;
- Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro;
- Finados – 2 de novembro.
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