A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
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Cerca de 35 mil pessoas foram beneficiadas em mutirões de avaliação social
De janeiro a abril deste ano, houve alta de 49% no número de avaliações sociais realizadas ante igual período em 2023 no âmbito da Superintendência Regional Nordeste
De janeiro a abril deste ano, houve um aumento de 49% no número de avaliações sociais realizadas ante os atendimentos realizados em igual período em 2023 no âmbito da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso representa cerca de 35 mil pessoas a mais que tiveram a chance de ter acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo instituto de forma mais rápida e eficiente.
Dos 482 assistentes sociais que se inscreveram para atuar junto ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), 200 são profissionais lotados no Nordeste, o que representa 44,4% de adesão. “Essa participação do Serviço Social no programa é muito importante e atende a um anseio da sociedade por um agendamento mais rápido, mas também apontamos a necessidade de aumento do número de servidores por meio de concurso público, ação que segue como solicitação prioritária para a Coordenação de Serviços Previdenciários e a Divisão do Serviço Social”, afirmou o coordenador de Serviços Previdenciários, Cleiton Marcos.
O Programa de Enfrentamento à Fila foi criado como uma estratégia de gestão para reduzir o tempo de espera dos requerentes nos processos administrativos analisados pelo Instituto, e a Avaliação Social configura uma importante etapa no sentido de agilizar o reconhecimento inicial do direito dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Entre as iniciativas instituídas, destacam-se os mutirões de avaliação social, presenciais e remotos, realizados em todos os estados nordestinos, com prioridade para os municípios do interior. Só no último mês, foram realizadas 3.467 avaliações adicionais, sendo 2.211 na modalidade presencial e 1.256 por avaliação remota. “A redução do tempo de espera para análise de processos reflete o nosso compromisso com a garantia de direitos fundamentais e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente da parcela mais vulnerável que recorre ao BPC como único meio de sustento”, avaliou o superintendente regional, Caio Figueiredo.
“Sem dúvidas o INSS está vivendo um momento de transformação significativa, impulsionada pelo PEFPS. A participação dos assistentes sociais está sendo fundamental para garantir que esses avanços se traduzam de forma efetiva em melhorias concretas na vida das pessoas que atendemos. Os próximos meses seguem com novos mutirões de avaliação social e outras medidas que buscam uma resposta cada vez mais rápida para o cidadão nordestino, sem abrir mão de um atendimento humanizado”, acrescentou o superintendente.
Edição: Martha Imenes/Ascom
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