As micro e pequenas empresas (MPEs) representam 40% do total de exportadores brasileiros. Ao todo, são mais de 11,5 mil negócios com atuação internacional e um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.

No entanto, esse universo responde por apenas 0,8% do valor total das exportações nacionais. Especialista em comércio exterior e diretor da Tek Trade, Sandro Marin avalia que o lançamento recente do programa federal Acredita Exportação pode mudar esse cenário e abrir novas oportunidades para ampliar a competitividade e o faturamento das MPEs no país. “Essa medida pode gerar um crescimento de cerca de 6% nas exportações brasileiras das micro e pequenas empresas, além de incentivar a oferta internacional de produtos com maior valor agregado e identidade nacional”, afirma.

O programa, que entrou em vigor em 1º de agosto, prevê a devolução de até 3% da receita obtida com exportações por meio de compensação ou ressarcimento direto de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva — um avanço importante para empresas optantes pelo Simples Nacional, que historicamente não tinham acesso à recuperação desses tributos. “Essa correção de distorções é um benefício importante. Com a devolução dos tributos, as MPEs passam a competir em condições mais justas com as empresas de maior porte”, analisa Marin.

Principais setores beneficiados pelo programa

De acordo com o especialista, setores como móveis, calçados e vestuário devem ser beneficiados pelo programa. Ele cita o exemplo de confecções catarinenses que já vêm expandindo sua presença no exterior e agora poderão aproveitar os benefícios fiscais para melhorar margens e ampliar volumes. “Santa Catarina tem muitas empresas de moda com alto potencial criativo e produtivo, que podem se destacar no mercado externo, como já vem fazendo na Argentina, por exemplo. Com o novo programa, elas podem reinvestir os valores recuperados em inovação, marketing e expansão para novos mercados, inclusive”, explica.

Além da recuperação tributária, Marin destaca a importância de as MPEs focarem em nichos diferenciados como estratégia para crescer no mercado internacional. “Exportar commodity não é o melhor caminho para as micro e pequenas, o brasileiro é criativo por natureza. Produtos com design, apelo regional ou soluções inovadoras agregam mais valor. É aí que essas empresas podem se destacar e alcançar maior lucratividade, principalmente recebendo numa moeda forte”, comenta.

O Acredita Exportação terá vigência até 2027, quando entrará em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) prevista na reforma tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras.