O Decreto nº 12.955/2026, no contexto da Reforma Tributária do consumo, regulamenta a CBS e marca uma nova etapa na implementação do novo sistema tributário brasileiro
Área do Cliente
Notícia
SP - Alckmin reduz ICMS da linha branca de 18% para 7%
Pacote de incentivos fiscais reduz ou isenta o tributo de diversos produtos produzidos no Estado de São Paulo
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto nesta sexta-feira, 18, que reduz de 18% para 7% o ICMS cobrado dos fabricantes de produtos da linha branca. A medida foi anunciada na manhã desta sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes em cerimônia de prorrogação do chamado Outono Tributário, um pacote de incentivos fiscais que reduz ou isenta o ICMS de diversos produtos produzidos no Estado de São Paulo.
O governador anunciou ainda a redução de 12% para 7% do ICMS para a indústria de placas de madeira (também chamadas de MDF). As medidas são válidas até 31 de dezembro de 2012 e beneficiam, segundo o governador, mais de 58 mil empresas paulistas.
O programa prorrogado hoje inclui redução do ICMS para produtos da linha têxtil, laticínios, cosméticos, couro e calçados, brinquedos, produtos alimentícios, entre outros se. Para estes setores, o tributo foi reduzido de 18% para 12%. Nestes casos, a redução vem ocorrendo anualmente.
Notícias Técnicas
Uma dúvida comum é se aposentados e pensionistas precisam declarar o IR
Receita Federal libera consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026 nesta sexta-feira (22) e pagamento está previsto para o dia 29 de maio
Lote especial prevê devolução de R$ 500 milhões a cerca de 4 milhões de pessoas com imposto retido na fonte em 2024
Meio de pagamento não precisa ser declarado separadamente, mas rendimentos recebidos via Pix devem constar no IR
Notícias Empresariais
Clareza não precisa de orçamento. Precisa de intenção
A maturidade em educação corporativa não pode mais ser avaliada apenas pelo número de cursos oferecidos, mas pela relevância, aplicação prática e impacto real no desenvolvimento das pessoas.
Ferramenta de inteligência artificial vem sendo utilizada para identificar padrões, demandas recorrentes e possibilidades de novos negócios a partir do atendimento e feedback dos consumidores
Mobilização nacional do Sebrae terá palestras, oficinas, consultorias e capacitações para microempreendedores individuais
Trabalhadores de várias gerações indicam que qualidade de vida, equilíbrio emocional e autonomia ganharam peso semelhante ou até superior ao avanço hierárquico
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional