O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)
Área do Cliente
Notícia
Receita Federal contribui com doação de produtos apreendidos para combate à pandemia
Mercadorias estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de saúde em todo país
Produtos que beneficiariam contrabandistas e sonegadores vêm sendo utilizados no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, graças aos esforços empreendidos pela Receita Federal para encaminhar aos órgãos competentes, o mais rápido possível, todo o material apreendido que possa ser utilizado em ações que contribuam para a defesa da sociedade e o combate da doença.
Até bebidas alcoólicas, como vodca, whisky e aguardentes, e também perfumes, têm sido doados para institutos de pesquisa ligados a universidades, em todo Brasil, de Roraima ao Rio Grande do Sul, para serem transformados em álcool gel 70%, para distribuição na rede de saúde e em órgãos de segurança.
As doações incluem, principalmente, máscaras, luvas, termômetros, macas e outros equipamentos hospitalares.
Também vêm sendo doados computadores, celulares e equipamentos de informática para auxiliar no atendimento, sobretudo nas novas alas que estão sendo criadas nos hospitais para cuidar dos pacientes com o coronavírus.
E há situações em que as tecnologias ganham novos usos, inclusive transformando-se em equipamentos médicos. A alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória fez uma doação de 50 aparelhos smartphones, que serão usados como peças em videolaringoscópios adaptados pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) para serem utilizados em hospitais da rede pública estadual.
A adaptação do videolaringoscópio foi desenvolvida pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), por meio da equipe de robótica do Campus Colatina, em parceria com o Hospital Universitário. O aparelho adaptado também é formado por microcâmeras e por um celular que funciona como monitor.
Com esse equipamento, será possível realizar a intubação de pacientes que necessitam de ventilação mecânica com menor risco de contaminação e melhor eficiência para os profissionais de saúde. Pela situação da pandemia, há uma dificuldade mundial em adquirir esses equipamentos prontos no mercado.
Os equipamentos doados também geram novos produtos. Sete impressoras 3D e dois scanners, destinados para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil (Cresumar) pela Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, serão utilizados para a produção de máscaras de proteção para os profissionais da saúde que estão à frente do combate à Covid-19.
As doações e ações de enfrentamento da pandemia não se resumem aos órgãos de saúde. O Corpo de Bombeiros de Goiânia, por exemplo, recebeu da Delegacia da Receita Federal em Goiânia mercadorias apreendidas, no valor de R$ 387.747, que serão utilizadas pela instituição no reforço da operação Eixo Anhanguera Seguro Covid-19.
A operação visa à limpeza e higienização de áreas públicas de grande aglomeração em Goiânia, tais como terminais, pontos de ônibus, avenidas e ruas, especialmente no Eixo Anhanguera.
Dentre os bens doados, incluem-se dois caminhões tipo caçamba madeira e cavalo, com dois tanques (bitrem), drones, além de notebooks, aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos de utilização importante na operação.
Alimentos só são doados pela Receita quando atendem os critérios estabelecidos pela vigilância sanitária e ou pela defesa agropecuária, dentro do prazo de validade e em condições adequadas de armazenamento. Caso contrário, são destruídos ou inutilizados, visando à preservação da integridade da saúde do consumidor.
Observados todos esses requisitos, foram doadas, no total, nove toneladas de macarrão tipo espaguete pela Delegacia da Receita Federal em Maringá (PR): três para o Hospital Universitário Regional de Maringá, para alimentação de pacientes, acompanhantes e servidores que realizam plantões; mais três para a Prefeitura de Umuarama (PR) e as outras três para a Prefeitura de Maringá. Os alimentos destinados às prefeituras serão utilizados para amparar, com cestas básicas, aqueles que ficaram sem recursos nesse momento de pandemia.
Notícias Técnicas
Entenda melhor o pagamento dos benefícios do INSS para aposentados, pensionistas e outros beneficiários nos próximos dias
Ministro ressalta que as discussões no GT sobre Emprego reafirmam o papel do BRICS como ator relevante na definição de políticas globais para o trabalho
A escalada dos transtornos mentais no ambiente de trabalho revela a urgência de políticas de bem-estar e a necessidade de romper com modelos
Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto
Notícias Empresariais
Para estrategista-chefe da Monte Bravo, tendência é de novo pico histórico do Ibovespa nos próximos dias, mas se trata de um 'copo meio cheio e meio vazio'
A ausência de informações pode levar à malha fina e gerar sanções da Receita Federal
Previsão do Boletim Focus é de que a inflação encerre 2025 acima do intervalo de tolerância da meta
O chanceler brasileiro Mauro Vieira disse, na reunião dos ministros das Relações Exteriores do Brics que terminou nesta terça-feira
Entenda as regras sobre o descanso no 1º de maio e saiba quando a compensação é necessária
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.