Roberta de Matos Vilas Boas

A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (20), consulta a lote residual do Imposto de Renda 2007 (ano-base 2006).

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da entidade na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Do total de 44.311 contribuintes incluídos no lote, 24.953 terão imposto a pagar, totalizando R$ 99,5 milhões. Outros 12.388 serão restituídos em um montante de R$ 27,8 milhões. Um total de 6.970 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.

Depósitos
O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária, a quem tem imposto a receber, a partir de 27 de julho, e terá correção de 25,38%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

IR 2004 e IR 2006
Vale lembrar que, na segunda-feira (13), a Receita liberou a consulta às declarações do IR 2004 que caíram na malha fina, e na última sexta-feira (17) foi liberada a consulta às declarações do IR 2006.

No primeiro caso, do total de 951 contribuintes incluídos no lote, 502 terão saldo de imposto a receber, em um montante de mais de R$ 990.601. Aqueles com impostos a pagar (133) devem arcar com um total superior a R$ 392 mil. Outros 316 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir. A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 22 de julho, com correção de 71,24%.

Já no caso do IR 2006, estão incluídos 43.427 contribuintes, sendo que 28.769 terão imposto a pagar, totalizando R$ 122,9 milhões, e outros 10.556 serão restituídos em um montante de R$ 17,2 milhões. Um total de 4.602 contribuintes não terão imposto a pagar nem a restituir. O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 24 de julho, com correção de 38,37%.