A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, duas notas técnicas sobre a NFe e a NFCe
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Notícia
Abono salarial começa a ser pago
Em relação a 2008, neste ano houve um incremento de 28% no volume de pagamentos e 12% na quantidade de trabalhadores beneficiados.
Victor Martins
A partir de hoje, começa a ser pago o abono salarial (PIS/Pasep), no valor de um salário mínimo (R$ 465), para quem trabalhou até 30 dias com carteira assinada em 2008. A previsão é de que os saques ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) totalizem R$ 7,7 bilhões. Em todo o Brasil, 16,6 milhões de pessoas receberão o benefício. Em relação a 2008, neste ano houve um incremento de 28% no volume de pagamentos e 12% na quantidade de trabalhadores beneficiados.
O Sudeste é a região com maior concentração de trabalhadores — 7 milhões — aptos a receber o abono. Em seguida vêm o Nordeste, com 3,5 milhões, e o Sul, com 3 milhões. Dos mais de 16 milhões de trabalhadores beneficiados, 11,36% já receberam o abono. O valor foi depositado diretamente em conta corrente por um convênio entre a Caixa Econômica Federal e algumas empresas.
Exigências
Para receber o abono, além de ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no último ano, com remuneração de até dois salários mínimos, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Para sacar, é preciso ir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil com a carteira de identidade ou o Cartão do Cidadão.
Na última temporada de pagamentos de abono (exercício 2008/2009), mais de 667 mil trabalhadores deixaram de sacar o benefício. O cronograma de pagamento é de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Quem nasceu em setembro, por exemplo, pode sacar a partir de 26 de agosto.
Cronograma
Veja, segundo o mês de nascimento, quando sacar
Meses - Início do saque
Julho - 11/08
Agosto - 19/08
Setembro - 26/08
Outubro - 10/09
Novembro - 15/09
Dezembro - 22/09
Janeiro - 08/10
Fevereiro - 15/10
Março - 22/10
Abril - 11/11
Maio - 18/11
Junho - 25/11
*Os abonos estarão disponíveis na rede bancária até 30 de junho de 2010
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