A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, duas notas técnicas sobre a NFe e a NFCe
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Receita libera na quarta-feira consulta a lote da malha fina de 2005
Cerca de 6 mil contribuintes que caíram na malha fina há quatro anos receberão restituição do Fisco.
Wellton Máximo
Cerca de 6 mil contribuintes que caíram na malha fina há quatro anos receberão restituição do Fisco. Na quarta-feira (16), a Receita Federal abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9h na página da Receita Federal na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. Ao todo, serão desembolsados R$ 6,32 milhões para 6.013 pessoas físicas.
Além das restituições, a investigação da Receita mostrou que 12.856 contribuintes terão imposto a pagar, no total de R$ 34 milhões. O órgão também constatou que 2.126 contribuintes não terão tributo a pagar nem a receber.
As restituições estarão disponíveis para saque a partir de 23 de setembro. O dinheiro terá correção de 56,95%, correspondente à variação da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, de maio de 2005 até este mês.
A consulta também pode ser feita por meio do telefone 146. Caso a restituição não seja depositada, o contribuinte pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome em qualquer banco.
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