O Bolsa Família é o maior e mais importante programa social do Brasil. O título, porém, parece estar ameaçado. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é cada vez mais conhecido e demandado por famílias de baixa renda. Com isso, o BPC já consome mais recursos públicos que o Bolsa Família em 1.167 municípios brasileiros.

Levantamento da CNN revela que o BPC passou por um período de forte crescimento a partir de meados de 2022. Desde então, foram 31 meses ininterruptos de ampliação do programa – período em que o número de beneficiários saltou 33% ou 1,6 milhão de pessoas. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A explosão no número de benefícios coincide com a adoção de novas regras para concessão do pagamento, além de mudanças legislativas, administrativas e do entendimento da Justiça sobre o tema. Essas alterações somadas a um novo contexto previdenciário e econômico resultaram na explosão do BPC.

A escalada é notável. Em apenas dois anos, o número de municípios onde o benefício tem maior peso orçamentário que o Bolsa Família mais que dobrou, saltando de 492 em 2023 para 1.167 em 2025 – um aumento de 137%. O BPC é operado pelo INSS e os valores são pagos integralmente pelo governo federal.

Entre as cidades em que o BPC já é maior que o Bolsa Família, estão desde capitais – como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte – a pequenas localidades – como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC), Vitória Brasil (SP) e Itororó (BA).

Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social em 1993, o programa é destinado aos idosos com 65 anos ou mais (BPC idoso) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (BPC PcD) em qualquer idade, inclusive crianças.

São beneficiários aqueles em famílias de baixa renda – com renda igual ou menor que ¼ do salário-mínimo por pessoa ou R$ 379,50 por mês. Em março, eram 6,2 milhões de beneficiários no BPC.

A cada pessoa, é pago um salário-mínimo (R$ 1.518) mensalmente. O valor é mais que o dobro do Bolsa Família, que tem média de R$ 660 por família. No mesmo mês de março de 2025, o número de famílias no Bolsa Família era mais que o triplo do BPC: 20,5 milhões.

Em 2025, o Orçamento federal prevê R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e outros R$ 112 bilhões para o BPC.

Explicações do TCU

A explosão do número de benefícios chamou atenção dos órgãos de fiscalização. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, entende que o fenômeno não foi causado por apenas uma razão.

Anastasia lista pelo menos seis motivos para o crescimento do BPC.

O primeiro deles é a mudança da legislação em 2020 que passou a permitir a concessão de mais de um benefício a membros da mesma família. Ainda nas leis, a reforma da Previdência de 2019 também é citada por ter dificultado o acesso à aposentadoria. Isso pode levado mais idosos a buscarem por outra proteção social, como o BPC.

Outro motivo citado por Anastasia é a ampliação do rol de deficiências reconhecidas para o direito ao BPC, notadamente o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos últimos dois anos, 17% dos benefícios a PcD tinham relato de autismo.

Em relatório, o ministro do TCU cita ainda como razões a adoção de um programa para redução da fila de espera do INSS – que acelerou processos –, o aumento real do salário-mínimo – que elevou o número de pessoas elegíveis por renda abaixo desse patamar – e a crescente judicialização dos pedidos.

O BPC tem sido um programa crucial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, mas a evolução recente do programa tem levantado discussões sobre o foco do benefício e a sustentabilidade da iniciativa.

O desafio para os gestores públicos será garantir a continuidade e a eficiência do programa, mas também avaliar como o BPC e o Bolsa Família podem se complementar sem prejudicar a necessária rede de proteção aos mais pobres.