A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram, duas notas técnicas sobre a NFe e a NFCe
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Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
Boletim destaca boas práticas que fortalecem a transição para uma economia mais sustentável
Nesta segunda-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou um novo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco na preservação do meio ambiente. A publicação apresenta 20 exemplos de cláusulas pactuadas em convenções e acordos coletivos registrados no Sistema Mediador em 2023, que incorporam compromissos ambientais às relações de trabalho.
Embora ainda incipiente nas negociações coletivas, a pauta ambiental vem ganhando espaço diante da crescente preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos sociais e econômicos. A inclusão de temas ambientais nos instrumentos coletivos representa uma contribuição relevante do movimento sindical para a transição rumo a uma economia mais verde e sustentável.
As cláusulas analisadas no boletim abordam temas como preservação ambiental, campanhas de conscientização, incentivo à coleta seletiva e à reciclagem, uso racional de recursos naturais (como água e energia elétrica) e promoção do debate ambiental nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Para a coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, a atuação das entidades sindicais vai além da defesa de direitos trabalhistas. “O movimento sindical tem potencial para influenciar positivamente a cultura organizacional, estimulando práticas sustentáveis e contribuindo para o enfrentamento das emergências climáticas”, destaca.
A série Boas Práticas em Negociações Coletivas é resultado da parceria entre a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Acesse o boletim com foco em cláusulas ambientais aqui.
Veja aqui todos os boletins da série no portal do MTE.
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