Notícias Técnicas
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Resgate de contribuições a planos de previdência sofre imposto de renda
A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a título de contribuição em planos de previdência complementar.
2009/06/02 -
Contabilidade amplia foco internacional
A indicação de Amaro Luiz de Oliveira Gomes, que assumirá como membro efetivo da junta diretiva para um mandato de cinco anos, nomeação feita pelo Comitê Internacional de Contabilidade (Iasc), deverá reforçar o desempenho do País na adoção das
2009/06/02 -
Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, negou provimento ao recurso dos reclamados e manteve a decisão de 1º Grau que rejeitou a preliminar de extinção do processo, sem apreciação do mérito (questão cent
2009/06/02 -
Justiça confirma liminar que isenta aviso prévio
Na terceira vitória consecutiva na Justiça, o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiu evitar que o fisco federal exija o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas
2009/06/02 -
Empresas já têm acesso a decisões do conselho
As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo - esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida de tributo municipal - passaram a ser publicadas na íntegra pela interne
2009/06/02